PORTARIA DG TRE-RJ Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 20/2024; e

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI n.º 2024.0.000038687-5,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor MOISES SANTOS LEITE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, cargo criado pela Lei 7.645/87, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09601002, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do Artigo 20, incisos I, II e III c/c artigo 26, §§ 1º e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretor(a)-Geral