Portarias da Diretoria-Geral 2025
Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
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PORTARIA DG TRE-RJ Nº 89, DE 05 DE OUTUBRO DE 2025. | Altera a Portaria DG nº 73, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Três Rios, de 29 de agosto até 29 de outubro de 2025. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 88, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. | Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 87, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. | Concessão de aposentadoria. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 86, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. | Concede Abono de Permanência. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 85, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. | Concede abono permanência à servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 84, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. | Designa servidoras e servidores para compor Grupo de Trabalho - GT-PLANCONSEL |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. | Designa servidores e servidoras para compor a Equipe de Projeto SEI - Fase - 3 (PROJESEI3). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 82, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. | Concede Abono de Permanência. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 81, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. | |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 80, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | Remove servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 79, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 78, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. | |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 77, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025. | |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 76, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. | Determina reversão de cota-parte de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 75, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. | Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 74, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. | Nomeia Gestores e define atribuições para a execução do Acordo de Cooperação FOJURJ nº 11/2025 no âmbito do TRE/RJ. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 73, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. | Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Três Rios, de 29 de agosto até 29 de outubro de 2025. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 72, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. | Delegação de competência para apreciação de pedidos de isenção de imposto de renda. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 71, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. | Concessão de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 70, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. | Designa servidores e servidoras para compor Grupo de Trabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 69, DE 29 DE JULHO DE 2025. | Concessão de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 68, DE 29 DE JULHO DE 2025. | Concessão de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 67, DE 29 DE JULHO DE 2025. | Concessão de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 66, DE 28 DE JULHO DE 2025. | Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 65, DE 24 DE JULHO DE 2025. | Designa servidoras para atuarem como gestora e fiscal de contrato. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 64, DE 23 DE JULHO DE 2025. | Concede abono de permanência ao servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2025. | Designa servidor e servidoras para compor a Equipe de Projeto Selo de Qualidade Eleitoral 2025. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 62, DE 22 DE JULHO DE 2025. | Designa servidoras e servidores para compor Equipe do eLaboraRio. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 60, DE 07 DE JULHO DE 2025. | Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2025. | Altera a Portaria DG nº 57, de 27 de abril de 2021, que designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 58, DE 23 DE JUNHO DE 2025. | Altera a Portaria DG nº 119/2022. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 2025. | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025. | Designa servidor e servidoras para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 71/2024. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 54, DE 11 DE JUNHO DE 2025. | Concede abono de permanência. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025. | Concede Pensão Civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025. | Designa servidoras e servidores para compor o Comitê Gestor da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 51, DE 05 DE JUNHO DE 2025. | Remove servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 50, DE 05 DE JUNHO DE 2025. | Remove servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 2025. | Concede aposentadoria à servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 46, DE 28 DE MAIO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 45, DE 23 DE MAIO DE 2025. | Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 44, DE 26 DE MAIO DE 2025. | Concede abono de permanência à servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2025. | Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2025. | Designa servidores e servidoras para compor Equipe de Projeto. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 38, DE 05 DE MAIO DE 2025. | Designa servidores para atuarem como gestores de contrato. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 37, DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Concede abono de permanência. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 36, DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Concede aposentadoria a servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 35, DE 28 DE ABRIL DE 2025. | Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2025. | Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 32, DE 01 DE ABRIL DE 2025. | Altera a Portaria DG nº 136, de 26 de novembro de 2024, que designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Permanentes, exercício 2024 (CIBPer24). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 30, DE 24 DE MARÇO DE 2025. | Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2025. | Altera a Portaria DG nº 72, de 05 de abril de 2022, que designa servidores para atuarem como gestores e/ou fiscais de contrato. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 28, DE 20 DE MARÇO DE 2025. | Concede abono de permanência à servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 18 DE MARÇO DE 2025. | Concede abono de permanência à servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2025. | Concede abono de permanência à servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 25, DE 11 DE MARÇO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2025. | Concede Abono de Permanência a servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 23, DE 6 DE MARÇO DE 2025. | Concede Pensão Civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designa servidoras como responsáveis titular e substituta por eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera a Portaria DG nº 47/2024, de 15 de abril de 2024, que designa servidores para compor o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | Concede pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 07, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor (a). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. | Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. | Concede abono de permanência a servidor(a). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. | Altera a Portaria DG nº 57, de 27 de abril de 2021, que designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. | Concede Abono de Permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. | Concede aposentadoria a servidor. |