Portarias da Diretoria-Geral 2025

Portarias da Diretoria-Geral Ementa/Assunto
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 102, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Concede Abono de Permanência a servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 101, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designa servidoras como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 99, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 98, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Concessão de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 97, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025.

Concede abono provisório à servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 96, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 66/2025.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 95, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT-PLANOBRAS).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 94, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Designa servidores(as) para compor a Comissão Permanente do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (COMSADP).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 93, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Designa servidores e servidoras para compor o Comitê Gestor dos Portais da Internet, Intranet e Redes Sociais (COMCGP).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 92, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Concede aposentadoria voluntária de servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 91, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Designa servidoras para atuarem como gestora e fiscal de contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 90, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 89, DE 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 73, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas eleições suplementares para os  cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Três Rios, de 29 de agosto até 29 de outubro de 2025.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 88, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 87, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 86, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Concede Abono de Permanência.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 85, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Concede abono permanência à servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 84, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Designa servidoras e servidores para compor Grupo de Trabalho - GT-PLANCONSEL

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Designa servidores e servidoras para compor a Equipe de Projeto SEI - Fase - 3 (PROJESEI3).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 82, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Concede Abono de Permanência.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 81, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 137, de 01 de dezembro de 2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 80, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 79, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

Retifica a Portaria DG nº 75, de 04 de setembro de 2025.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 78, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Alteta a Portaria DG nº 41, de 15 de fevereiro de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 77, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 69, de 29 de maio de 2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 76, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Determina reversão de cota-parte de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 75, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 74, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia Gestores e define atribuições para a execução do Acordo de Cooperação FOJURJ nº 11/2025 no âmbito do TRE/RJ.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 73, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Três Rios, de 29 de agosto até 29 de outubro de 2025.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 72, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

Delegação de competência para apreciação de pedidos de isenção de imposto de renda.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 71, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

Concessão de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 70, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

Designa servidores e servidoras para compor Grupo de Trabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 69, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Concessão de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 68, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Concessão de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 67, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Concessão de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 66, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 65, DE 24 DE JULHO DE 2025.

Designa servidoras para atuarem como gestora e fiscal de contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 64, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Concede abono de permanência ao servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2025.

Designa servidor e servidoras para compor a Equipe de Projeto Selo de Qualidade Eleitoral 2025.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 62, DE 22 DE JULHO DE 2025.

Designa servidoras e servidores para compor Equipe do eLaboraRio.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 60, DE 07 DE JULHO DE 2025.

Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 57, de 27 de abril de 2021, que designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 58, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 119/2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Designa servidor e servidoras para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 71/2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 54, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Concede abono de permanência.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Concede Pensão Civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Designa servidoras e servidores para compor o Comitê Gestor da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 51, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 50, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 46, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 45, DE 23 DE MAIO DE 2025.

Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 44, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Concede abono de permanência à servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2025.

Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Designa servidores e servidoras para compor Equipe de Projeto.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 38, DE 05 DE MAIO DE 2025.

Designa servidores para atuarem como gestores de contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 37, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Concede abono de permanência.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 36, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 35, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 32, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 136, de 26 de novembro de 2024, que designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Permanentes, exercício 2024 (CIBPer24).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 30, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 72, de 05 de abril de 2022, que designa servidores para atuarem como gestores e/ou fiscais de contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 28, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Concede abono de permanência à servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

Concede abono de permanência à servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Concede abono de permanência à servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 25, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Concede Abono de Permanência a servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 23, DE 6 DE MARÇO DE 2025.

Concede Pensão Civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa servidoras como responsáveis titular e substituta por eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 47/2024, de 15 de abril de 2024, que designa servidores para compor o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Concede pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera a Portaria DG Nº 150, de 20 de dezembro de 2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 07, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor (a).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Concede abono de permanência a servidor(a).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Altera a Portaria DG nº 57, de 27 de abril de 2021, que designa servidores para compor Grupo de Trabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Abono de Permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor.

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