Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 67/2022, no que se refere aos fiscais de execução do Contrato n.º 45/2021. 

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta doArt. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;


CONSIDERANDO a aprovação do Manual de Gestão de Fiscalização de Contratos por meio da Instrução Normativa GP nº 3, de 18 de novembro de 2021, alterada pela IN GP nº 1, de 23 de fevereiro de 2022, e a necessidade de adequar as designações dos(as) gestores(as) e dos(as) fiscais de contratos vigentes neste Regional às regras daquele Manual, conforme disposto no artigo 4º do mencionado normativo; e


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000007201-7,


RESOLVE:


Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria DG nº 67/2022, que passará a viger com a seguinte redação:


"Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo de suas funções administrativas atuarem, como gestores(as) e fiscais dos contratos abaixo mencionados, em conformidade com o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos deste Tribunal:

Secretaria de Gestão de Pessoas
CONTRATO Nº PROCESSO Nº GESTOR(A) FISCAIS
EXECUÇÃO TÉCNICO AUXILIAR
105/2018 46977/2017 Marcos José
Guerrero Silva
Titular
Juliana
Ribeiro de
Oliveira
Substituta		 Juliana
Ribeiro de
Oliveira
Titular
Marcos José
Guerrero Silva
Substituto		 - -
06/2020 2019.0.000046330-2 Marcos José
Guerrero Silva
Titular
Juliana
Ribeiro de
Oliveira
Substituta		 Juliana
Ribeiro de
Oliveira
Titular
Marco
Antonio
Ermida Martire
Substituto		 - -
38/2021 2021.0.000038915-8 Marcos José
Guerrero Silva
Titular
Juliana
Ribeiro de
Oliveira
Substituta		 Francisco
Nobre de
Almeida
Cunha
Titular
Dione Xavier
Amorim
Substituto		 - -
55/2021 2021.0.000047427-9 Marcos José
Guerrero Silva
Titular
Juliana
Ribeiro de
Oliveira
Substituta		 Francisco
Nobre de
Almeida
Cunha
Titular
Dione Xavier
Amorim
Substituto		 - -
64/2021 2021.0.000052856-5 Marcos José
Guerrero Silva
Titular
Juliana
Ribeiro de
Oliveira
Substituta		 Francisco
Nobre de
Almeida
Cunha
Titular
Dione Xavier
Amorim
Substituto		 - -
14/2022 2022.0.000007368-8 Marcos José
Guerrero Silva
Titular
Juliana
Ribeiro de
Oliveira
Substituta		 Francisco
Nobre de
Almeida
Cunha
Titular
Dione Xavier
Amorim
Substituto		 - -
17/2022 2022.0.000007837-0 Marcos José
Guerrero Silva
Titular
Juliana
Ribeiro de
Oliveira
Substituta		 Francisco
Nobre de
Almeida
Cunha		 - -
18/2022 2022.0.000008649-6 Marcos José
Guerrero Silva
Titular
Juliana
Ribeiro de
Oliveira
Substituta		 Francisco
Nobre de
Almeida
Cunha		 - -
08/2018 2898/2018 Andréa
Ribeiro
Baptista
Titular
Ronaldo Brito
de Melo
Substituto		 Rafael Acácio
Santos Ribeiro		 - -
13/2021 2020.0.000059531-2 Andréa
Ribeiro
Baptista
Titular
Ronaldo Brito
de Melo
Substituto		 Rafael Acácio
Santos Ribeiro
Titular
Wilson Ivo
Pinto
Substituto		 - -
Secretaria de Administração
CONTRATO Nº PROCESSO Nº GESTOR(A) FISCAIS
EXECUÇÃO TÉCNICO(A)  AUXILIAR
04/2021 2020.0.000012177-9 Elizabeth
Fernandes
Gonçalves
Titular
Rodrigo Costa
Japiassu
Substituto		 Veronica
Circolani
Ramos
Titular
Igor Baptista
Fortes
Substituto		 Andrea
Castelo
Branco
Patiño
Titular
Luciana
Siqueira de
Carvalho
Substituta
16/2017 11668/2017 Alexandre de
Amorim Silva
Titular
Vanessa
Cavalcanti
Filgueiras
Monteiro de
Paula
Substituta		 Andrea
Castelo
Branco Patiño
Titular
Alexandre de
Amorim Silva
Substitut		 - -
27/2020 2020.0.000013509-5 Danielle
Martins de
Lima
Titular
Fábio Lami
Junior
Substituto		 Patrícia
Alessandra
da Silva
Rodrigues
Titular
Marcela da
Rocha Cunha
Claudino
Substituta		 -
03/2022 2021.0.000011361-6 Danielle
Martins de
Lima
Titular
Fábio Lami
Junior
Substituto		 Patrícia
Alessandra
da Silva
Rodrigues
Titular
Marcela da
Rocha Cunha
Claudino
Substituta		 -
68/2021 2021.0.000038287-0 Eduardo
Piracuruca
Baptista
Titular
Luciano dos
Santos Dantas
Substituto		 Max Leandro
de Freitas
Rocha
Titular
Sérgio
Ricardo Leite
de Souza
Substituto		 -
14/2020 2019.0.000063841-2 Luciano dos
Santos Dantas
Titular
Eduardo
Piracuruca
Baptista
Substituto		 Rogério Faria
de Souza
Titular
Fernando da
Costa
Espósito
Substituto		 Alfredo
Canellas
Guilherme
da Silva
Titular
Edson da
Rocha
Evangelho
Substituto
2021NE00074 2021.0.000010192-8 Denise
Azevedo
Borges
Titular
Juliana
Cosenza de
Avelar
Substituta		 - - -
Ata RP nº 17
/2021		 2021.0.000010787-0 David Amaral
Pimenta
Titular
Renato
Marques do
Carmo
Substituto		 - - -
Ata RP nº 19
/2021		 2021.0.0000010787-
0		 David Amaral
Pimenta
Titular
Renato
Marques do
Carmo
Substituto		 - - -
Ata RP nº 28
/2021		 2021.0.000038287-0

Max Leandro
de Freitas
Rocha
Titular
Eduardo
Piracuruca
Baptista

Substituto

 - - -
04/2019 34396/2018 Luciano dos
Santos Dantas
Titular
Renato
Marques do
Carmo
Substituto		 Fernando da
Costa
Espósito
Titular
Rogério Faria
de Souza
Substituto		 - Marcello
Silveira Lins
Secretaria de Tecnologia da Informação
CONTRATO Nº PROCESSO Nº GESTOR(A) FISCAIS
EXECUÇÃO TÉCNICO(A) AUXILIAR
39/2021 2020.0.000031422-4 Alberto Carmo
de Araújo
Titular
José Amaro
dos Santos
Filho
Substituto		 José Amaro
dos Santos
Filho
Titular
Theógenes
Terra Junior
Substituto		 - -
92/2020 2019.0.000047120-8 Luiz Felipe
Santos de
Souza
Titular
Márcio dos
Anjos Santos
Substituto		 Carlos
Eduardo
Gomes
Pinheiro
Titular
Márcio dos
Anjos Santos
Substituto		 - -
90/2020 2019.0.000001049-9 Alberto Carmo
de Araújo
Titular
José Amaro
dos Santos
Filho
Substituto		 Theógenes
Terra Junior
Titular
José Amaro
dos Santos
Filho
Substituto		 - -
101/2019 2019.0.000016215-9 Alberto Carmo
de Araújo
Titular
José Amaro
dos Santos
Filho
Substituto		 Theógenes
Terra Junior
Titular
José Amaro
dos Santos
Filho
Substituto		 - -
91/2019 2019.0.000026476-8 Alberto Carmo
de Araújo
Titular
José Amaro
dos Santos
Filho
Substituto		 José Amaro
dos Santos
Filho
Titular
Theógenes
Terra Junior
Substituto		 - -
92/2019 2019.0.000026476-8 Alberto Carmo
de Araújo
Titular
José Amaro
dos Santos
Filho
Substituto		 José Amaro
dos Santos
Filho
Titular
Theógenes
Terra Junior
Substituto		 - -
34/2019 129082/2015 (SEI) Alberto Carmo
de Araújo
Titular
José Amaro
dos Santos
Filho
Substituto		 José Amaro
dos Santos
Filho
Titular
Theógenes
Terra Junior
Substituto		 - -
106/2018 9029/2017 Alberto Carmo
de Araújo
Titular
José Amaro
dos Santos
Filho
Substituto		 José Amaro
dos Santos
Filho
Titular
Theógenes
Terra Junior
Substituto		 - -
76/2017 26022/2017 Alberto Carmo
de Araújo
Titular
Marcos Souza
Costa Neves
Koudela
Substituto		 Marcos
Souza Costa
Neves
Koudela
Titular
Marcus
Vinicius
Soares
Monteiro
Substituto		 - -
67/2021 2019.0.000021038-2 Alberto Carmo
de Araújo
Titular
José Amaro
dos Santos
Filho
Substituto

Fabio da Silva
Montalvão
Melo
Carlos
Messias
Junior
José Amaro
dos Santos
Filho
Titulares
Paulo
Roberto
Spezanes
Monnerat

Marcus
Vinícius
Soares
Monteiro
Theógenes
Terra Junior
Substitutos

 - -
35/2021 2020.0.000022428-4 Michel
Marchetti
Kovacs
Titular
Daisy Lucidi
Martins Maia
Substituta

Daisy Lucidi
Martins Maia
Titular
Luciana
Sodré de
Castro Soares
Substituta

 - -
34/2021 2020.0.000022428-4 Michel
Marchetti
Kovacs
Titular
Daisy Lucidi
Martins Maia
Substituta

Daisy Lucidi
Martins Maia
Titular
Luciana
Sodré de
Castro Soares
Substituta

 - -
51/2021 2021.0.000040583-8 Michel
Marchetti
Kovacs
Titular
Luciana de
Andrade Lima
Hazin Lamego
Substituta

Daisy Lucidi
Martins Maia
Titular
Luciana
Sodré de
Castro Soares
Substituta

 - -
77/2018 79782/2017 Michel
Marchetti
Kovacs
Titular
Sonia Maria
Moreira
Goldzweig
Substituta

Sonia Maria
Moreira
Goldzweig
Titular
Rafael da
Silva Ferreira
Substituto

 - -
114/2017 62365/2017 Fabiano
Freitas
Barbosa
Titular
André Luís
Goulart do
Nascimento
Substituto

Sérgio
Siqueira
Pereira
Titular
Leonardo de
Melo Roseira
Substituto

 - -
9/2019 36893/2018 Sérgio
Siqueira
Pereira
Titular
Leonardo de
Melo Roseira
Substituto

Leonardo de
Melo Roseira
Titular
Marcello Lins
Silveira
Substituto

 - -
93/2019 2019.0.000021372-1 Sérgio
Siqueira
Pereira
Titular
Leonardo de
Melo Roseira
Substituto

Leonardo de
Melo Roseira
Titular
Marcello Lins
Silveira
Substituto

 - -
69/2020 2019.0.000018584-1 Sérgio
Siqueira
Pereira
Titular
Leonardo de
Melo Roseira
Substituto

Leonardo de
Melo Roseira
Titular
Marcello Lins
Silveira
Substituto

 - -
45/2021 2020.000011792-5 Fabiano
Freitas
Barbosa
Titular
André Luís
Goulart
Nascimento
Substituto

Maurício
Carlos
Amolinário de
Azevedo
Cláudio
Márcio
Aragão Souza
Titulares
Rodrigo
Nazareth de
Paula
Substituto

 - -
Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais

CONTRATO Nº PROCESSO Nº GESTOR(A)
FISCAIS
EXECUÇÃO TÉCNICO(A) AUXILIAR
47/2020 2019.0.000064805-1 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Alexandre de
Matos Pereira
Titular
Domizett de
Jesus dos
Santos
Substituto

 - -
47/2019 38478/2018
2020.0.000020971-4		 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Alexandre de
Matos Pereira
Titular
Domizett de
Jesus dos
Santos
Substituto

 - -
03/2019 75979/2018 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Alexandre de
Matos Pereira
Titular
Domizett de
Jesus dos
Santos
Substituto

 - -
10/2018 37041/2017 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Domizett de
Jesus dos
Santos
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

 - -
20/2021 2020.0.000023608-8 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Domizett de
Jesus dos
Santos
Titular
Patrícia Braga
Uribbe Castro
Substituta		 -
46/2017 2018.0.000007552-7 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Alexandre de
Matos Pereira
Titular
Domizett de
Jesus dos
Santos
Substituto		 -
48/2019 38478/2018
2020.0.000020018-0		 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Alexandre de
Matos Pereira
Titular
Marco
Antonio
Gomes de
Araújo
Substituto

 - -
149/2016 357245/2016 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

-

 Alexandre de
Matos Pereira
Titular
Domizett de
Jesus dos
Santos
Substituto		 -
49/2017 357246/2016 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

-

 Alexandre de
Matos Pereira
Titular
Domizett de
Jesus dos
Santos
Substituto		 -
2021NE000402
2021NE000404		 2021.0.000007681-8 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Domizett de
Jesus dos
Santos

 - -
2021NE000400
2021NE000405
2021NE000406		 2021.0.000007681-8 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Domizett de
Jesus dos
Santos
53/2021 2021.0.000043820-5 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Domizett de
Jesus dos
Santos
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

 - -
14/2021 2021.0.000017112-8 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Alexandre de
Matos Pereira
Titular
Domizett de
Jesus dos
Santos
Substituto

 - -
09/2021 2020.0.000022942-1 Tiago Frison
Mosca
Titular
Alia Maass
Reis
Substituta

Patrícia Braga
Uribbe Castro
Alia Maass
Reis
Vitor Carlos
Villa Real
Lopes
Titulares

 Carlos Messias
Junior
Titular
Vinícius
Vasconcellos
do Poço
Substituto		 -
Termo de
Cooperação
Técnica 023
/2020		 2019.0.000022957-1 Patrícia Braga
Uribbe Castro
Titular
Alexandre de
Matos Pereira
Substituto

Alexandre de
Matos Pereira

 - -
59/2021 2021.0.000018635-4 Renée Rocha
Fiusa
Titular
Marcelo
Fernandes
Soares Leite
Substituto

Magda
Romeiro de
Oliveira Lima
Titular
Edvaldo Leite
Substituto

 - -
31/2021 2019.0.000048858-5 Renée Rocha
Fiusa
Titular
Marcelo
Fernandes
Soares Leite
Substituto

Ricardo
Loureiro Pinto
Titular
Marcelo
Fernandes
Soares Leite
Substituto

 - -
65/2021 2019.0.000048858-5 Renée Rocha
Fiusa
Titular
Daniele
Teixeira do
Nascimento
Substituta

Marcelo
Fernandes
Soares Leite
Titular
Ricardo
Loureiro Pinto
Substituto

 - -
Ata RP nº 25
/2021		 2021.0.000015582-3 Renée Rocha
Fiusa
Titular
Marcelo
Fernandes
Soares Leite
Substituto

Danielle dos
Santos e
Castro

 - -
02/2021 2020.0.000009455-0 Fernanda
Rodrigues
Nunes
Titular
Eduardo
Ramos de
Lima e Silva
Substituto

Eduardo
Ramos de
Lima e Silva
Titular
Salete
Salvina de
Medeiros
Substituta

 - -
19/2021 2020.0.000009455-0 Fernanda
Rodrigues
Nunes
Titular
Eduardo
Ramos de
Lima e Silva
Substituto

Eduardo
Ramos de
Lima e Silva
Titular
Salete
Salvina de
Medeiros
Substituta

 - -
06/2018 116798/2017 Sonia Martins
Fernandes
Titular
Claudia
Cristina
Soares de
Andrade
Substituta

Sonia Martins
Fernandes
Titular
Claudia
Cristina
Soares de
Andrade
Substituta

 - -
21/2018 3997/2018 Sonia Martins
Fernandes
Titular
Claudia
Cristina
Soares de
Andrade
Substituta

Sonia Regina
Borneo da
Silveira Alves
Titular
Jucélio
Gomes
Mesquita
Substituto

 - -
28/2021 2021.0.000012256-9 Sonia Martins
Fernandes
Titular
Claudia
Cristina
Soares de
Andrade
Substituta

Claudia
Cristina
Soares de
Andrade
Titular
Sonia Martins
Fernandes
Substituta

 - Chefes de
cartório
titulares
Chefes de
cartório
substitutos
(as)
01/2021 2020.0.000166505-9 Sonia Martins
Fernandes
Titular
Claudia
Cristina
Soares de
Andrade
Substituta

Jucélio
Gomes
Mesquita
Titular
Claudia
Cristina
Soares de
Andrade
Substituta

 - Chefes de
cartório
titulares
Chefes de
cartório
substitutos
(as)
19/2018 112700/2017 Guilherme
Guarino
Werneck
Titular
Flávio
Augusto
Castanheira
Celano
Substituto

Carlos
Henrique
Pereira
Barbosa
Titular
Raquel
Ribeiro
Limeira da
Silva
Substituta

 - Isabelle
Mello de
Souza
23/2018 76/2018 Guilherme
Guarino
Werneck
Titular
Flávio
Augusto
Castanheira
Celano
Substituto

Carlos
Henrique
Pereira
Barbosa
Titular
Carmen Lúcia
Garzon
Galiano
Substituta

 - -
37/2018 5809/2018 Guilherme
Guarino
Werneck
Titular
Carlos
Henrique
Pereira
Barbosa
Substituto

Gláucia Pinto
Marques
Titular
Adriana
Helena dos
Santos Rossi
Picanço
Substituta

 - -
69/2017 43016/2017 Guilherme
Guarino
Werneck
Titular
Carlos
Henrique
Pereira
Barbosa
Substituto

Gláucia Pinto
Marques
Titular
Adriana
Helena dos
Santos Rossi
Picanço
Substituta

 - -
50/2017 43015/2017 Guilherme
Guarino
Werneck
Titular
Carlos
Henrique
Pereira
Barbosa
Substituto

Gláucia Pinto
Marques
Titular
Adriana
Helena dos
Santos Rossi
Picanço
Substituta

 - -
43/2020 2019.0.000008466-2 Guilherme
Guarino
Werneck
Titular
Flávio
Augusto
Castanheira
Celano
Substituto

Raquel
Ribeiro
Limeira da
Silva
Titular
Carlos
Henrique
Pereira
Barbosa
Substituto

 - Chefes de
cartório
titulares
Chefes de
cartório
substitutos
56/2021 2021.0.000018662-1 Guilherme
Guarino
Werneck
Titular
Flávio
Augusto
Castanheira
Celano
Substituto

Raquel
Ribeiro
Limeira da
Silva
Titular
Carlos
Henrique
Pereira
Barbosa
Substituto

 - Chefes de
cartório
titulares
Chefes de
cartório
substitutos
(as)
02/2022 2021.0.000007077-1 Marcelo
Pereira
Cespes
Titular
Flávio
Augusto
Castanheira
Celano
Substituto

Leandro das
Neves
Titular
Lucia Helena
de Senna do
Nascimento
Substituta
10/2022 2021.0.000047621-2 Flávio
Augusto
Castanheira
Celano
Titular
Leandro das
Neves
Substituto

Marcelo
Pereira
Cespes
Titular
Lucia Helena
de Senna do
Nascimento
Substituta
18/2019 2019.0.000001053-7 Raphael
Augusto
Pereira de
Amorim
Titular
Marcelo
Pereira
Cespes
Substituto

Marcelo
Pereira
Cespes
Titular
Lúcia Helena
de Senna do
Nascimento
Substituta

 - -
46/2020 2020.0.000013934-1 Raphael
Augusto
Pereira de
Amorim
Titular
Marcelo
Pereira
Cespes
Substituto

Vinícius
Barbosa de
Almeida
Magalhães
Titular
Marcelo
Pereira
Cespes
Substituto

 - -
94/2017 82728/2017 Raphael
Augusto
Pereira de
Amorim
Titular
Marcelo
Pereira
Cespes
Substituto

Marcello
Philipp Lopes
de Abreu
Vargas
Titular
Marcelo
Pereira
Cespes
Substituto

 - -
05/2019 54923/2018 Raphael
Augusto
Pereira de
Amorim
Titular
Marcelo
Pereira
Cespes
Substituto

Lúcia Helena
de Senna do
Nascimento
Titular
Marcelo
Pereira
Cespes
Substituto

 - -
17/2018 124447/2017 Raphael
Augusto
Pereira de
Amorim
Titular
Marcelo
Pereira
Cespes
Substituto

Leandro das
Neves
Titular
Marcelo
Philipp Lopes
de Abreu
Vargas
Substitutos

 - -
OUVIDORIA ELEITORAL

CONTRATO Nº PROCESSO Nº GESTOR(A)
FISCAIS
EXECUÇÃO TÉCNICO(A) AUXILIAR
03/2018  131050/2017 Isabelle Mello
de Souza
Titular
Letícia Leão
Fronza
Substituta

Isabelle Mello
de Souza
Titular
Letícia Leão
Fronza
Substituta
POLÍCIA JUDICIAL

CONTRATO Nº PROCESSO Nº GESTOR(A)
FISCAIS
EXECUÇÃO TÉCNICO(A) AUXILIAR
82/2020 2020.0.000038242-4

Moisés
Santos Leite
Titular

Eduardo
Cavalcante da
Graça
Substituto

Alexander
Barbosa Ruas
Nelson Luiz
Ferreira da
Silva
Titulares

Paulo
Roberto Alves
Suzano
Ademir de
Deus
Substitutos

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONTRATO Nº PROCESSO Nº

GESTOR(A)
FISCAIS
EXECUÇÃO TÉCNICO(A) AUXILIAR
05/2022  2021.0.000020390-9

Guilherme
Andrade
Ferreira
Titular
Maurício da
Silva Duarte
Substituto

Alexandre
Meira de
Oliveira

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°67, de 15/03/2023, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Altera a Portaria DG nº 67/2022, no que se refere aos fiscais de execução do Contrato n.º 45/2021. 

Situação: Não consta revogação

Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°67, de 15/03/2023, p. 03

Alteração: Não consta alteração