PORTARIA DG TRE-RJ Nº 201, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do artigo 9º, XXIII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo),

CONSIDERANDO o que consta do Capítulo VII da Instrução Normativa GP nº 07, de 5 de dezembro de 2019, e do Capítulo VII da Instrução Normativa GP nº 04, de 23 de novembro de 2021; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2023.0.000042571-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Desfazimento de Bens permanentes e de consumo (DESFAZ2024):

I - Roberto Carneiro dos Santos - SEPATR;
II - André Luís Goulart do Nascimento - SEURNA;
III - Eduardo Piracuruca Baptista - SEALMO;
IV - Leandro das Neves - SECTRA;
V - Leonardo de Melo Roseira - SESPEQ;
VI - Max Leandro de Freitas Rocha - SEALMO.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral