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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Designa servidores(as) para atuarem como gestor(a) e fiscais de contrato.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do art. 9º, inciso XII, da Resolução TRE-RJ nº 1107, de 26 de setembro de 2019 - Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o que consta do Manual de Gestão de Fiscalização de Contratos deste Tribunal; e 

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2022.0.000009003-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras Isabelle Mello de Souza, como gestora titular; Letícia Leão Fronza, como fiscal titular; e Vivian Maria Nogueira Bacelar, como fiscal substituta do Contrato nº 3/2023, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas.

Art. 1º Designar as servidoras Isabelle Mello de Souza, como gestora titular; a servidora Rivonilda dos Santos Soares, como fiscal titular; e Vivian Maria Nogueira Bacelar, como fiscal substituta do Contrato nº 3/2023, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 46/2023)

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 26, de 30/01/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa servidores(as) para atuarem como gestor(a) e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação

Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 26, de 30/01/2023, p. 3

Alteração: Portaria DG TRE-RJ nº 46/2023

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