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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Concede aposentadoria a servidor.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 117/2023, bem como o que consta do Protocolo SEI 2023.0.000021243-9

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 840.331.507-49, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Analista de Sistemas, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00715030, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 192, de 03/08/2023, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Concede aposentadoria a servidor.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 192, de 03/08/2023, p. 5

Alteração: Não consta alteração.