
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2023.
Concede aposentadoria a servidor.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 117/2023, bem como o que consta do Protocolo SEI 2023.0.000021243-9
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 840.331.507-49, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Analista de Sistemas, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00715030, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 192, de 03/08/2023, p. 5
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Concede aposentadoria a servidor.
Situação: Não consta revogação.
DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 192, de 03/08/2023, p. 5
Alteração: Não consta alteração.