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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 115, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Concede aposentadoria a servidor.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 117/2023, bem como o que consta do Protocolo SEI 2023.0.000023845-4,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora PATRICIA YVONE DOS SANTOS FORTUNATO, inscrita no CPF nº 663.514.647-49, Técnico Judiciário -Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604009, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 4º, caput, incisos I a V, c/c parágrafo 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Gera

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 188, de 31/07/2023, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 28/07/2023

Ementa: Concede aposentadoria a servidor

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 188, de 31/07/2023, p. 5

Alteração: Não consta alteração.