PORTARIA DG TRE-RJ Nº 57, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 463/2017; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2022.0.000031479-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DÉBORA DA ROSA COIMBRA, matrícula 01215057 e o servidor LUCIANO DOS SANTOS DANTAS, matrícula 00706212, ambos lotados na Coordenadoria de Material e Patrimônio, para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem,
respectivamente, como responsável e responsável substituto, pela eliminação dos documentos listados no processo em epígrafe, que se encontram sob guarda da referida Coordenadoria, em conformidade com a tabela de temporalidade e destinação de documentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretor(a)-Geral