Portarias da Diretoria-Geral 2023
| Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 150, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no dia 1º de outubro de 2023. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 149, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Faz cessar os efeitos da Portaria DG nº 132/2022. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 141, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 43/2021. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 136, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 57/2021. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 135, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 26, de 09 de fevereiro de 2022, que designa servidores para compor a equipe de projeto Reestruturação dos projeto socioeducativos - PROJEEDU. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 132, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho visando à apresentação de proposta de aperfeiçoamento do formato de prestação de informações de acompanhamento dos Programas, Ações, Projetos e Obras - GTTRanspProj. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 131, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidores para compor a Comissão Gestora do sistema Atena. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 130, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho visando à revisão dos normativos deste Regional, relativos à execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, à luz da Resolução TSE nº 23.709/2022 - GTMultas. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 129, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidor e servidora para o exercício da Presidência e Vice-Presidência da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 117, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidores e servidoras para compor Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 114, DE 28 DE JULHO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 66/2022. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 109, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Urnas Eletrônicas e Suprimentos - CPRUES. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 108, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos das UE2022. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 107, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Designa servidores(as) para compor a Comissão de Representantes de Zonas Eleitorais - CORZE. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 105, DE 12 DE JULHO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 100/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 100, DE 03 DE JULHO DE 2023. | Designa servidora para atuar como gestora/fiscal de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 99, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Retifica a Portaria DG nº 89, de 23 de junho de 2023. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 98, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 91, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Designa servidores e servidoras para compor Equipe de Projeto. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 90, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Designa servidores e servidoras para compor Equipe de Projeto. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 89, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Designa servidores(as) para compor Equipe de Projeto "Otimização da Força de Trabalho nos Processos de Eleição" - PROJINCAEL. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 87, DE 20 DE JUNHO DE 2023. | Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho para a implementação da melhoria "Sistematização da divulgação de Locais de Votação nas Eleições" neste Tribunal. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 86, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 82, DE 02 DE JUNHO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 57/2021. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 80, DE 31 DE MAIO DE 2023. | |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 75, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho visando à realização de estudo e elaboração de proposta de definição dos critérios de limite de eleitores por seção para as Eleições Gerais e Municipais - GT - SEÇÕES. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 74, DE 09 DE MAIO DE 2023. | Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho para elaboração de estudo visando à implementação de atendimento por multicanais (omnichannel) neste Tribunal. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 71, DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 70, DE 04 DE MAIO DE 2023. | Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 14/2023. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho para proceder à revisão das normas e processos de trabalho sobre reposição e indenização ao erário (GT-RepErario). |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 58, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 57, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Designa servidores(as) como responsável e responsável substituto(a) pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 56, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Designa servidores como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 55, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designação de gestor/fiscal do Contrato nº 07/2023 - Prestação de serviço de assinatura da plataforma ZÊNITE FÁCIL. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 53, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidores para compor a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR). |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 23 MARÇO DE 2023. | Designa servidoras como responsável titular e substituta pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 67/2022, no que se refere aos fiscais de execução do Contrato n.º 45/2021. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Institui os modelos de Documento de Formalização da Demanda, Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e Projeto Básico a serem utilizados nas contratações de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, e atualiza os modelos do Manual de Planejamento das Contratações de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 40, DE 06 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidores e servidoras para compor o Comitê Gestor dos Portais da Internet, Intranet e Redes Sociais. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2023. | |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 26, de 09 de fevereiro de 2022, que designa servidores para compor a equipe de projeto Reestruturação dos projeto socioeducativos - PROJEEDU. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 28, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho - GT-TRATPAPEIS. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Regulamenta o disposto no § 4º do art. 4º do Ato GP nº 329/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 57/2021. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 16, de 15 de fevereiro de 2022, que designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho - GT SINALVERM. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidores(as) para atuarem como gestor(a) e fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidores para compor Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 129/2022. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 25/2022, que designa servidores para compor equipe de projetos Rede Privada Virtual - VPN - PROJVPN. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Reavaliação de Bens Permanentes. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho designado por meio da Portaria DG nº 88/2021 - GT - MANUPREDI. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidores(as) para compor o Grupo de Trabalho - GT - PLOGTRANS. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a Portaria DG nº 88/2021, que designa servidores(as) para compor o GT-MANUPREDI. |
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