Portarias da Diretoria-Geral 2023

Portarias da Diretoria-Geral Ementa/Assunto
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 216, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 196, de 01 de dezembro de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 213, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 196, de 01 de dezembro de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 208, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 196, de 01 de dezembro de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 201, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designa servidores para compor a Comissão de Desfazimento de Bens - DESFAZ2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 196, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais durante o recesso forense, em regime de plantão administrativo, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 193, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens Permanentes, exercício 2023 (CIBPer23).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 192, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Consumo, exercício 2023 (CIBCon23).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 186, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 57/2021.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 185, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa servidores(as) para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 178, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 132, de 15 de agosto de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 168, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa servidores(as) para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 165, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 71, de 4 de abril de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 155, de 30 de agosto de 2021.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 157, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 68, de 29 de março de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 156, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 112/2021, de 9 de julho de 2021, que designa servidores e servidoras para compor a equipe do projeto SEI - Fase 3.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 155, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 53, de 23 de março de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 150, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no dia 1º de outubro de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 149, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Faz cessar os efeitos da Portaria DG nº 132/2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 141, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 43/2021.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 136, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 57/2021.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 135, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 26, de 09 de fevereiro de 2022, que designa servidores para compor a equipe de projeto Reestruturação dos projeto socioeducativos - PROJEEDU.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 132, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho visando à apresentação de proposta de aperfeiçoamento do formato de prestação de informações de acompanhamento dos Programas, Ações, Projetos e Obras - GTTRanspProj.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 131, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Designa servidores para compor a Comissão Gestora do sistema Atena.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 130, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho visando à revisão dos normativos deste Regional, relativos à execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, à luz da Resolução TSE nº 23.709/2022 - GTMultas.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 129, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Designa servidor e servidora para o exercício da Presidência e Vice-Presidência da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 117, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

Designa servidores e servidoras para compor Grupo de Trabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 114, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 66/2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 109, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Urnas Eletrônicas e Suprimentos - CPRUES.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 108, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos das UE2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 107, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Designa servidores(as) para compor a Comissão de Representantes de Zonas Eleitorais - CORZE.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 105, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 100/2019.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 100, DE 03 DE JULHO DE 2023.

Designa servidora para atuar como gestora/fiscal de contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 99, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Retifica a Portaria DG nº 89, de 23 de junho de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 98, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Retifica Portaria DG nº 92, de 26 de junho de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 91, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

Designa servidores e servidoras para compor Equipe de Projeto.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 90, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

Designa servidores e servidoras para compor Equipe de Projeto.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 89, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Designa servidores(as) para compor Equipe de Projeto "Otimização da Força de Trabalho nos Processos de Eleição" - PROJINCAEL.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 87, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho para a implementação da melhoria "Sistematização da divulgação de Locais de Votação nas Eleições" neste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 86, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 74, de 9 de maio de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 82, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 57/2021.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 80, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Altera Portaria DG nº 28, de 09 de fevereiro de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 75, DE 25 DE MAIO DE 2023.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho visando à realização de estudo e elaboração de proposta de definição dos critérios de limite de eleitores por seção para as Eleições Gerais e Municipais - GT - SEÇÕES.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 74, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho para elaboração de estudo visando à implementação de atendimento por multicanais (omnichannel) neste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 71, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 129, de 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 70, DE 04 DE MAIO DE 2023.

Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 14/2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho para proceder à revisão das normas e processos de trabalho sobre reposição e indenização ao erário (GT-RepErario).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 58, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 57, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Designa servidores(as) como responsável e responsável substituto(a) pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 56, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Designa servidores como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 55, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designação de gestor/fiscal do Contrato nº 07/2023 - Prestação de serviço de assinatura da plataforma ZÊNITE FÁCIL.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 53, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidores para compor a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 23 MARÇO DE 2023.

Designa servidoras como responsável titular e substituta pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 15, de 26 de janeiro de 2023.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 67/2022, no que se refere aos fiscais de execução do Contrato n.º 45/2021. 

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Institui os modelos de Documento de Formalização da Demanda, Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e Projeto Básico a serem utilizados nas contratações de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, e atualiza os modelos do Manual de Planejamento das Contratações de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 40, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidores e servidoras para compor o Comitê Gestor dos Portais da Internet, Intranet e Redes Sociais.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 118, de 21 de novembro de 2019.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 11, de 13 de janeiro de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 26, de 09 de fevereiro de 2022, que designa servidores para compor a equipe de projeto Reestruturação dos projeto socioeducativos - PROJEEDU.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 28, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho - GT-TRATPAPEIS.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Regulamenta o disposto no § 4º do art. 4º do Ato GP nº 329/2019.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 57/2021.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 16, de 15 de fevereiro de 2022, que designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho - GT SINALVERM.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Designa servidores(as) para atuarem como gestor(a) e fiscais de contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Designa servidores para compor Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 129/2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 25/2022, que designa servidores para compor equipe de projetos Rede Privada Virtual - VPN - PROJVPN.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 129, de 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Reavaliação de Bens Permanentes.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho designado por meio da Portaria DG nº 88/2021 - GT - MANUPREDI.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Designa servidores(as) para compor o Grupo de Trabalho - GT - PLOGTRANS.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 88/2021, que designa servidores(as) para compor o GT-MANUPREDI.