Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidora e servidor como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Ato GP nº 463/2017 ; e

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI n. 2021.0.000052380-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Débora da Rosa Coimbra, matrícula nº 01215057, e o servidor Luciano dos Santos Dantas, matrícula nº 00706212, lotados na Coordenadoria de Material e Patrimônio, para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem respectivamente como responsável e responsável substituto pela eliminação dos documentos listados no processo em epígrafe (Anexo I), que se encontram sob guarda da referida unidade, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

ITEM CÓDIGO
DA
TIPOLOGIA
TIPOLOGIA
PRAZO DE
GUARDA
NÚMEROS
DE
PROTOCOLO
FORMA DO
DESCARTE
(compatível com a
natureza do
documento)
DATAS-
LIMITE
1 11.01.02.10 Requisição de
material de consumo
1 ano 119.390/2013 Trituração 2013
2 10.01.01.33 Solicitação de
cadastro de usuário
no domínio da sede e
anexos
2 anos 51108/2014 Trituração 2014
3 Trituração Comunicação do
registro da solicitação
de atendimento
0 91001/2016 Trituração 2016
4 11.01.01.03 Solicitação de
atendimento de
distribuição de bens
permanentes
Atendimento
do pedido
60130/2015 Trituração 2015

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 33, de 07/02/2022, p. 3.