Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 136, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Concede aposentadoria voluntária integral.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que consta do Protocolo SEI 2022.0.000020542-8,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor VITOR BRUNO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por Leis Anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604035, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°228, de 18/08/2022, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

EmentaConcede aposentadoria voluntária integral.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ n°228, de 18/08/2022, p. 3

Alteração: Não consta alteração