Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 135, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Concede aposentadoria voluntária integral.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que consta do Protocolo SEI 2022.0.000019730-1,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora DENISE SOUZA DOAMARAL, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei 10.842/04, NS, Classe"C", Padrão 13, matrícula nº 00115061, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventosmensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a III, c/c parágrafo 2º, inciso I, daEmenda Constitucional 103/2019.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°228, de 18/08/2022, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Concede aposentadoria voluntária integral.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°228, de 18/08/2022, p. 3

Alteração: Não consta alteração