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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA DG TRE-RJ Nº 123, DE 20 DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº,2022.0.000027622-8

RESOLVE:

Art. 1º Remover, por motivo de saúde, o servidor Jorge Manoel Nunes Branco, Técnico Judiciário, matrícula nº 11.970-9, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da 59ªZona Eleitoral/São Pedro da Aldeia, para a 184ª Zona Eleitoral/ Rio das Ostras, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso III, "b", da da Lei nº 8112/90 e na Resolução TSE nº 23563/18.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 214 , de 02/08/2022, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 29/07/2022

EmentaRemove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ nº 214 , de 02/08/2022, p. 3

Alteração: Não consta alteração

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