
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 115, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que consta do Protocolo SEI 2022.0.000008077-3,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL ao servidor GILBERTO TEIXEIRA SENA FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei 10.842/2004, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00715090, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, c/c artigo 26, parágrafo 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 167, de 22/06/2022, p. 5.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL.
Situação: Não consta revogação.
DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 167, de 22/06/2022, p. 5
Alteração: Não consta alteração