PORTARIA DG TRE-RJ Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Tribunal Superior Eleitoral no Ofício-Circular GABDG nº427/2021; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2021.0.000055478-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas respectivas funções administrativas, atuarem como Fiscais Técnicos nos contratos derivados do Edital TSE nº 43/2019 de Prestação de Serviços de Garantia das Urnas Eletrônicas modelo UE2020, responsáveis por acompanhar a correta aplicação das regras de garantia das UE2020 no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas respectivas funções administrativas, atuarem como Fiscais Técnicos nos contratos derivados do Edital TSE n.º 43 /2019, responsáveis por acompanhar a correta aplicação das regras de garantia das UE2020 no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 33/2023)

1. André Luis Goulart do Nascimento - SEURNA;

1. André Luis Goulart do Nascimento - SEURNA; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 33/2023)

2. Claudio Márcio Aragão de Souza - SEURNA.

2. Jaime Marcelo Schkrab - SEURNA. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 33/2023)

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral