PORTARIA DG TRE-RJ Nº 71, DE 4 DE ABRIL DE 2022.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.0000113841-1

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho visando à elaboração de minuta de normativo de processo de penalização por atraso no fornecimento de materiais e na execução de serviços - GT NormPen:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho visando à elaboração de minuta de normativo de processo sancionatório, em consonância com o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2020 - GT NormPen: (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2022)

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho visando à elaboração de minuta de normativo de processo sancionatório, em consonância com o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2020 - GT NormPen: (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ N° 165/2023)

1. Laura Nunes Bernardes Peixoto (ASJURI/DG);

1. Laura Nunes Bernardes Peixoto (ASJURI/DG); (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2022)

I. Laura Nunes Bernardes Peixoto (ASJURI/DG); (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ N° 165/2023)

2. Andreia Fumian Barbosa Thomaz (SECOMP/SAD);

2. Andreia Fumian Barbosa Thomaz (SECOMP/SAD); (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2022)

II. Andreia Fumian Barbosa Thomaz (SECOMP/SAD); (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ N° 165/2023)

3. Lissa Fajardo Loureiro Maior Coutinho (ALICIT/SAD);

3. Lissa Fajardo Loureiro Maior Coutinho (ALICIT/SAD); (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2022)

III. Lissa Fajardo Loureiro Maior Coutinho (ALICIT/SAD);(Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ N° 165/2023)

4. Lucia Loureiro e Oliveira D'Aguiar (SEACTE/SAD); e

4. Bruno Mantuano da Nóbrega (SEACTE/SAD); e (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2022)

IV. Bruno Mantuano da Nóbrega (SEACTE/SAD); e (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ N° 165/2023)

5. Rodolpho Figueiredo Saraiva (ASJURI/DG).

5. Rodolpho Figueiredo Saraiva (ASJURI/DG). (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2022)

V. Rodolpho Figueiredo Saraiva (ASJURI/DG). (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ N° 165/2023)

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada até o dia 30/06/2022.

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada até o dia 28/02/2023. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2022)

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada até o dia 30/06/2024.(Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ N° 165/2023)

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral