
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 202, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato
RESOLVE:
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000011792-5,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Maurício Carlos Amolinário de Azevedo e o servidor Marcio Bispo de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 45/21.
Art. 2° Designo, ainda, como fiscais auxiliares para cada Polo Permanente os responsáveis a seguir relacionados:
- Polo Permanente de Duque de Caxias - Zona Responsável : 200ª ZE
- Polo Permanente de Volta Redonda - Zona Responsável : 090ª ZE
- Polo Permanente do Jardim Botânico - Zona Responsável : 017ª ZE
- Polo Permanente da Saúde - Zona Responsável : 169ª ZE
- Polo Permanente de Del Castilho - Zona Responsável : 216ª ZE
- Polo Permanente de Barra Mansa - Zona Responsável : 094ª ZE
- Polo Permanente de Itaperuna - Zona Responsável : 107ª ZE
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2021.
Adriana Freitas Brandão Correia
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°273, de 04/11/2022, p. 8