Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 202, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.

Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato

RESOLVE:


A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e


CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000011792-5,


RESOLVE:


Art. 1º Designar o servidor Maurício Carlos Amolinário de Azevedo e o servidor Marcio Bispo de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 45/21.


Art. 2° Designo, ainda, como fiscais auxiliares para cada Polo Permanente os responsáveis a seguir relacionados:


- Polo Permanente de Duque de Caxias - Zona Responsável : 200ª ZE


- Polo Permanente de Volta Redonda - Zona Responsável : 090ª ZE


- Polo Permanente do Jardim Botânico - Zona Responsável : 017ª ZE


- Polo Permanente da Saúde - Zona Responsável : 169ª ZE


- Polo Permanente de Del Castilho - Zona Responsável : 216ª ZE


- Polo Permanente de Barra Mansa - Zona Responsável : 094ª ZE


- Polo Permanente de Itaperuna - Zona Responsável : 107ª ZE


Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2021.
Adriana Freitas Brandão Correia
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°273, de 04/11/2022, p. 8