Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 67, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a atribuição que lhe é conferida no art. 9º, inciso XII, da Resolução nº 1107/2019 ( Regulamento Administrativo deste Regional); e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI ,2020.0.000059531-2

RESOLVE:

Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções administrativas, os servidores RAFAEL ACÁCIO SANTOS RIBEIRO e WILSON IVO PINTO para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 13/2021.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2021.


ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°110, de 18/05/2021, p. 02

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação

Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ n°110, de 18/05/2021, p. 02

Alteração: Não consta alteração