PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o disposto no Ato GP nº 80/2021 , que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000002893-7,

RESOLVE:

A rt. 1º Designar os servidores e servidoras abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções administrativas, compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD, instituído pelo Ato GP nº 80/2021 :

Art. 1º Designar os servidores e servidoras abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções administrativas, compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD, instituído pelo Ato GP nº 80/2021: ( redação dada pela Portaria DG 83/2021)

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para, sem prejuízo de suas funções administrativas, compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD, instituído pelo Ato GP nº 80/2021: (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 69/2022)

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para, sem prejuízo de suas funções administrativas compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD, instituído pelo Ato GP nº 80/2021: (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2023)

1. Lucianna Brandão - DG;

1. Lucianna Brandão - DG;( redação dada pela Portaria DG 83/2021)

1. Lucianna Brandão - DG; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 69/2022)

I. Lucianna Brandão - DG; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2023)

2. Elizabete de Albuquerque Oliveira Ciruffo - Secgin;

2. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra - ASINFO; ( redação dada pela Portaria DG 83/2021)

2. Alessandra dos Santos Mégre - ASJURI/DG; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 69/2022)

II. Alessandra dos Santos Mégre - ASJURI/DG; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2023)

3. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra - Asinfo; redação dada pela Portaria DG 83/2021)

3. Leonardo Karfunkelstein Lima - SEABAD;( redação dada pela Portaria DG 83/2021)

3. Claudine da Costa Carvalho - 119ª ZE; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 69/2022)

III. Claudine da Costa Carvalho - 119ª ZE; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2023)

4. Leonardo Karfunkelstein Lima - Seabad;

4. Luciana Siqueira de Carvalho - SECGIN; (redação dada pela Portaria DG 83/2021)

4. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra - ASINFO/PRES; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 69/2022)

IV. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra - ASINFO/PRES; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2023)

5. Tania Mara Lima da Fonseca - Seabad

5. Natasha Caeté Ferreira - ASJURI; (redação dada pela Portaria DG 83/2021)

5. Guilherme Cavalcante de Souza Dias - ASJUPR/PRES; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 69/2022)

V. Leonardo Karfunkelstein Lima - SEABAD/STI;(Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2023)

6. Tania Mara Lima da Fonseca - SEABAD." ( incluido pela Portaria DG 83/2021)

6. Leonardo Karfunkelstein Lima - SEABAD/STI; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 69/2022)

VI. Lucas Ferreira da Costa - SEANOT/SJD; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2023)

7. Lucas Ferreira da Costa - SEANOT/SJD; (Incluído pela Portaria DG TRE-RJ nº 69/2022)

VII. Luciana Siqueira de Carvalho - SECGIN/SAD; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2023)

8. Luciana Siqueira de Carvalho - SECGIN/SAD; (Incluído pela Portaria DG TRE-RJ nº 69/2022)

VIII. Márcia da Silva Pereira - ASJUPR/PRES; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2023)

9. Tania Mara Lima da Fonseca - SEABAD/STI. (Incluído pela Portaria DG TRE-RJ nº 69/2022)

IX. Tania Mara Lima da Fonseca - SEABAD/STI. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 141/2023)

Art. 2º. A coordenação do Comitê de que trata a presente Portaria será exercida pela servidora desta Diretoria-Geral, Lucianna Brandão.

Parágrafo único. Fica designada a servidora Tania Mara Lima da Fonseca como substituta na coordenação do Comitê, nos eventuais afastamentos e ausências da Coordenadora referida no caput deste artigo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA

Diretor(a)-Geral