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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 184, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000031422-4;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor José Amaro dos Santos Filho e o servidor Theógenes Terra Júnior para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular/demandante e fiscal substituto/técnico do Contrato nº 39/2021.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 243, de 08/10/2021, p. 3