PORTARIA DG TRE-RJ Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir demandas advindas da Superintendência do Patrimônio da União para regularização de imóveis junto àquele Órgão; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 33654/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Plano Diretor de Obras e Serviços para o Núcleo Administrativo do Caju (GTPDOSCaju), objetivando a recuperação total dos prédios e dos galpões que o constituem e a realização das adaptações e das alterações constantes do Termo de Ratificação e Aditivo de Termo de Entrega firmado entre a União e este Regional.

1. Gilson Vasconcelos Baqui

2. Vitor Carlos Villa Real Lopes

3. Alia Maass Reis

4. Domisett de Jesus dos Santos

5. Alexandre de Matos Pereira

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2021

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Diretora-Geral