PORTARIA DG TRE-RJ Nº 115, DE 12 DE JULHO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta da Resolução CNJ nº 363/2021 ; e

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2021.0.000033537-6 e nº 2021.0.000002893-7

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras e os servidores abaixo elencados(as) para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas e sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudo visando à adequação de instrumentos jurídicos relacionados a contratos, procedimentos licitatórios, convênio, termos de cooperação e congêneres à LGPD (GT InJud).

Art. 1º Designar as servidoras e os servidores abaixo elencadas(os) para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas e sob a coordenação da primeira, comporem Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudo para a adequação de instrumentos jurídicos relacionados a contratos, procedimentos licitatórios, convênio, termos de cooperação e congêneres à LGPD (GTInJud). (Redação dada pela Portaria DG nº 12/2022)

1. Alessandra dos Santos Mégre - ASJURI;

1. Alessandra dos Santos Mégre - ASJURI; (Redação dada pela Portaria DG nº 12/2022)

2. Fábio Lami Junior - ASAPRE;

2 . Juliana Pedrosa Chahon Kelmanson - ASAPRE; (Redação dada pela Portaria DG nº 12/2022)

3. Felipe de Mello Santos - SECOMP;

3. Felipe de Mello Santos - SECOMP; (Redação dada pela Portaria DG nº 12/2022)

4. Márcia Regina de Rezende Siste Moraes - COPAT;

4. Márcia Regina de Rezende Siste Moraes - COPAT; (Redação dada pela Portaria DG nº 12/2022)

5. Natasha Caeté Ferreira - CGPD;

5. Natasha Caeté Ferreira - CGPD; (Redação dada pela Portaria DG nº 12/2022)

6. Rodrigo da Rocha Camargos - SECCON.

6. Denise Azevedo Borges Andrade - SECCON. (Redação dada pela Portaria DG nº 12/2022)

Parágrafo único A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada até o dia 19/11/2021.

§1º A Coordenadora do GTInJud será substituída em suas ausências e eventuais impedimentos pela servidora Natasha Caeté Ferreira. (Redação dada pela Portaria DG nº 12/2022)

§2º A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada até o dia 31/05/2022. (Redação dada pela Portaria DG nº 12/2022)

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA

DIRETOR(A)-GERAL