PORTARIA DG TRE-RJ Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI 2021.0.000003467-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial para Desfazimento de Bens de Consumo (CODESFCon), mais precisamente, das unidades de álcool em gel não utilizados nas Eleições Municipais de 2020:

1. Roberto Carneiro dos Santos;

2. Taciana Ferreira da Costa; e

3. Lan Te Kuo.

Parágrafo único. Deverão ser adotados, no que couber, os procedimentos vigentes para o desfazimento de bens permanentes previstos na IN GP nº 07/2019, diante da inexistência de norma interna para tal fim.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26/01/2021

ODLAN VILLAR FARIAS

Diretor-Geral em substituição