PORTARIA DG TRE-RJ Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL em substituição do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 530/2019 e,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000039098-2;

RESOLVE:

Art. 1º. Remover, de ofício, o servidor Lucas Ferreira Costa, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 00715189, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 22ª Zona Eleitoral/ Irajá, em razão de retorno de licença para desempenho de mandato classista, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18, a contar de 18/01/2021.

Art. 2º. A portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021

ODLAN VILLAR FARIAS

Diretor-Geral em substituição