Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Remover servidor no âmbito deste Tribunal.
O DIRETOR-GERAL em substituição do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 530/2019 e,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000039098-2;
RESOLVE:
Art. 1º. Remover, de ofício, o servidor Lucas Ferreira Costa, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 00715189, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 22ª Zona Eleitoral/ Irajá, em razão de retorno de licença para desempenho de mandato classista, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18, a contar de 18/01/2021.
Art. 2º. A portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021
ODLAN VILLAR FARIAS
Diretor-Geral em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 16, de 20/01/2021, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Remover servidor no âmbito deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação
Diretor-Geral do TRE-RJ em substituição: ODLAN VILLAR FARIAS
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 16, de 20/01/2021, p. 3.
Alteração: Não consta alteração.
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