Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

O DIRETOR-GERAL em substituição DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo deste Tribunal e,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000047120-8;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores Carlos Eduardo Gomes Pinheiro e Márcio dos Anjos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 92/20.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021

ODLAN VILLAR FARAS

Diretor-Geral em Substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 11, de 14/01/2021, p.  3.

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

Situação:  Não consta revogação

Diretor-Geral do TRE-RJ em substituição:  ODLAN VILLAR FARIAS

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 11, de 14/01/2021, p.  3.

Alteração: Não consta alteração.