
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 530/2019, bem como o que consta do Protocolo SEI nº 2019.0.000029736-4,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS PELA MÉDIA, à servidora SONIA REGINA CALAFATE MESQUITA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei 10.842/04, NI, Classe "B", Padrão 9, matrícula nº 00706336, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2020
ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 31, de 06/02/2020, p. 5.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 05/02/2020
Ementa: Concede aposentadoria voluntária a servidora.
Situação: Não consta revogação
Diretoria-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 31, de 06/02/2020, p. 5.
Alteração: Não consta alteração