PORTARIA DG TRE-RJ Nº 09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 530/2019, bem como o que consta do Protocolo SEI nº 2019.0.000029736-4,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS PELA MÉDIA, à servidora SONIA REGINA CALAFATE MESQUITA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei 10.842/04, NI, Classe "B", Padrão 9, matrícula nº 00706336, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2020

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Diretora-Geral