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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 72, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria a servidor.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 530/2019, bem como o que consta do Protocolo SEI 2020.0.000037542-8,


RESOLVE:


Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor IDERALDO LUIS DE ALMEIDA NOGUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº 09604021, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA
Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°250, de 07/10/2020, p. 04

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Concede aposentadoria a servidor.

Situação: Não consta revogação.

Diretor(a)-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ n°250, de 07/10/2020, p. 04

Alteração: Não consta alteração.