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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 41, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Concede aposentadoria à servidora.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 530/2019, bem como o que consta do Processo SEI n. 2020.0.000016339-0,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora ANAMARIA ALVAREZ XAVIER, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº 09200098, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de junho de 2020

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Diretoria-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 143, de 26/06/2020, p. 8

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 22/06/2020

Ementa: Concede aposentadoria à servidora.

Situação: Não consta revogação

Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 143, de 26/06/2020, p. 8

Alteração: Não consta alteração