Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento recomendações contidas no Acórdão nº 1479/2019 - TCU, que trata da conformidade nas locações de imóveis na Administração Pública Federal, e

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo SEI nº 2019.0.000036798-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas e sob a Coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho para a elaboração de estudo visando à implantação do Acórdão nº 1479/2019 - TCU, referente aos processos de trabalho de locação de imóveis utilizados na Administração Pública Federal:

1. Fernanda Rodrigues Nunes - SSG

2. Alessandra dos Santos Mégre - ASJURI

3. Fábio Galerani Rodrigues Alves - SSG

4. Pablo dos Santos Lima de Barros - VPCRE

5. Rodolpho Figueiredo Saraiva - ASJURI

Parágrafo único A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 180* dias.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de março de 2020

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 67, de 23/03/2020, p. 3.