Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidores para compor a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do TRE/RJ, em observância ao art. 5º do Decreto nº 5.940/2006.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial os termos do Art. 9º, XXII, do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução TRE/RJ nº 1.107/19), e

Considerando, o que consta no protocolo nº 131.936/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das funções administrativas, e sob a coordenação da primeira, compor a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, visando o estudo de viabilidade para a implementação da destinação de resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, na forma disposta no Decreto nº 5.940/2006.

FLÁVIA CONCEIÇÃO DE LIMA VIDAL

JUCÉLIO GOMES MESQUITA

JOSÉ CLÁUDIO LAJE SOIDO

MOEMA MUNCK (substituta)

CLAUDIA CRISTINA SOARES DE ANDRADE (substituta)

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2020

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 47, de 03/03/2020, p. 9.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 20/02/2020

Ementa: Designa servidores para compor a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do TRE/RJ, em observância ao art. 5º do Decreto nº 5.940/2006.

Situação: Não consta revogação

Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 47, de 03/03/2020, p. 9.

Alteração: Não consta alteração