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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo deste Tribunal; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000054414-9,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Fabiano Freitas Barbosa e André Luís Goulart do Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem como fiscal demandante e fiscal substituto demandante, respectivamente, do Contrato nº 87/2020, bem como designar os servidores Waldemir Silva de Sant'anna e Sérgio Siqueira Pereira, para sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem como fiscais técnico titular e substituto, respectivamente, do mesmo contrato.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2020.

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ nº 368, de 15/12/2020, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 14/12/2020

Ementa: Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Diretor(a)-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 368, de 15/12/2020, p. 3

Alteração: Não consta alteração.