PORTARIA DG TRE-RJ Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000052095-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DENISE ANDRÉ DE LIMA para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor o Grupo de Trabalho com a atribuição de estabelecer, no âmbito deste Regional, as diretrizes relacionadas ao processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Art. 2º O referido Grupo de Trabalho passará a viger, sob a coordenação do primeiro, com a seguinte composição:

1. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra (ASINFO);

2. Claudio Felipe Alexandre Magioli Nunez (COMSI);

3. Denise André de Lima (VPCRE);

4. Eline da Costa Soares (SECREF);

5. Erica Pacheco Marins (ASJUPR);

6. Luciana Siqueira de Carvalho (SECGIN);

7. Luciana Souza Batista (SECJOR);

8. Natasha Caeté Ferreira (ASJURI);

9. Rodrigo Costa Japiassu (SEGDOC);

10. Sonia Maria Moreira Goldzweig (CSCOR); e

11. Vivian Maria Nogueira Bacelar (OUVIDORIA).

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as demais disposições contidas na Portaria DG nº 121/2019.

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2020

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Diretora-Geral