Portarias da Diretoria-Geral 2020
| Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 126, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | Delega à Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, atribuição para a prática que especifica. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 125, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. | Concede aposentadoria à servidora. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 124, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 123, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 122, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | Remoção temporária de servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 121, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 120, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designa servidores para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra objeto do Contrato TRE/RJ nº 24/2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. | Retifica o Anexo I da Portaria DG nº 118/2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 118, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre o quantitativo de servidores que, por imperiosa necessidade do serviço interno, deverão funcionar em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. | Remoção temporária de servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 115, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. | Altera os Anexos I e II da Portaria DG nº 110/2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 114, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 113, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. | Reversão de pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 112, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designa servidoras para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 111, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. | Designa servidora para atuar como fiscal de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 110, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre os critérios para pagamento do serviço extraordinário a ser prestado no período de 1º a 13 de dezembro de 2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 109, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 108, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | Remoção temporária de servidores para auxílio ao 2º turno das Eleições. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | Remoção temporária de servidores para auxílio ao 2º turno das Eleições. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | Remoção temporária de servidores para auxílio ao 2º turno das Eleições. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 105, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | Remoção temporária de servidores para auxílio ao 2º turno das Eleições. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 104, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | Remoção temporária de servidores para auxílio ao 2º turno das Eleições. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 103, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | Remoção temporária de servidores para auxílio ao 2º turno das Eleições. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 102, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidora para atuar como fiscal de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 100, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. | Remoção temporária de servidores para auxílio ao 2º turno das Eleições. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 99, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 98, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. | Remoção temporária de servidor para auxílio ao 2º turno das Eleições. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 97, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. | Altera a Portaria DG nº 50/2020 para prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 96, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. | Alterar o Anexo I da Portaria DG nº 79/2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 95, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 94, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. | Concede abono de permanência à servidora ROSANE LIMA DA SILVA PINTO. |
| PORTARIA TRE-RJ DG Nº 93, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. | Concede abono de permanência à servidora ELBA ALVES VIDAL. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 89, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 88, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 87, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 86, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 85, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 84, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 83, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidores para atuar como fiscais de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 82, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 81, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Alterar o Anexo I da Portaria DG nº 79/2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 80, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa servidoras para atuarem como Fiscais de Contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 79, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Dispõe sobre os critérios para pagamento do serviço extraordinário a ser prestado no mês de novembro de 2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 78, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 77, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Restabelece pensão civil temporária. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 76, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. | Restabelece pensão civil temporária. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 75, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. | Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 74, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 73, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 72, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 71, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 70, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre os critérios para pagamento do serviço extraordinário prestado no mês de outubro de 2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 69, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria DG nº 19/2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 68, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. | Designa servidores para comporem a equipe de projeto Melhoria e Automatização do Processo de Elaboração da Folha de Pagamento. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 67, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | Concede abono de permanência ao servidor LUIZ ROBERTO JULIO DA SILVA. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 66, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre os critérios para pagamento do serviço extraordinário prestado no mês de setembro de 2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa servidores para compor a equipe de projeto Implementação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no TRE-RJ. |
| PORTARIA DG TRE-RJ N° 64, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. | Restabelece pensão civil temporária. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. | Reversão de pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 59, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 58, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 56, DE 30 DE JULHO DE 2020. | Institui a Comissão Permanente de Recebimento de Suprimentos para as Urnas Eletrônicas e designa servidores para sua composição. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 55, DE 23 DE JULHO DE 2020. | Designa servidora para compor Equipe de Trabalho instituída pela Portaria DG nº 49/2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2020. | Concede abono de permanência ao servidor IDERALDO LUIS DE ALMEIDA NOGUEIRA. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 53, DE 17 DE JULHO DE 2020. | Concede abono de permanência ao servidor ANTONIO CARLOS DIAS. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 17 DE JULHO DE 2020. | Concede abono de permanência à servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 51, DE 15 DE JULHO DE 2020. | Restabelece pensão civil temporária. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2020. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 49, DE 13 DE JULHO DE 2020. | Designa servidores para compor Equipe de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 48, DE 12 DE JULHO DE 2020. | Nomeia o Presidente e o Vice-presidente da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE, para atuar junto à Secretaria do Tribunal, em apoio à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 47, DE 15 DE JULHO DE 2020. | Delega ao titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e ao seu substituto eventual, competência para a prática dos atos que especifica. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2020. | Nomeia servidores para compor a Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE, para atuar junto à Secretaria do Tribunal, em apoio à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 45, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Elogia servidores. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 44, DE 03 DE JULHO DE 2020. | Designa servidores para compor o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ - Equipe Ambiental. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2020. | Altera prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho designado por meio da Portaria DG nº 129/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 42, DE 28 DE JUNHO DE 2020. | Designa servidor para compor Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria DG nº114/2019 e prorroga prazo para conclusão dos trabalhos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 41, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Concede aposentadoria à servidora. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 40, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Designa servidores para compor a equipe de projeto Diagnóstico das instalações prediais nos imóveis ocupados pelo TRE-RJ. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 39, DE 08 DE JUNHO DE 2020. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 38, DE 09 DE JUNHO DE 2020. | Designa servidores para comporem a equipe de projeto Modernização das instalações Elétricas do NUAD. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 37, DE 04 DE JUNHO DE 2020. | Designa servidores para comporem a equipe do projeto de retorno ao trabalho presencial. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 36, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Designa servidores para comporem a equipe de projeto Reestruturação dos projetos socioeducativos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 35, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 34, DE 01 DE JUNHO DE 2020. | Altera a composição da Equipe de Projeto "Modernização do Data Center", designada pela Portaria DG nº 48/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 33, DE 04 DE MAIO DE 2020. | Reversão de Pensão Civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 32, DE 04 DE MAIO DE 2020. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 31, DE 07 DE MAIO DE 2020. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 30, DE 16 DE ABRIL DE 2020. | Reversão de pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2020. | Substitui o Coordenador do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG nº 56/2019 e alterado pela Portaria DG nº 4/20. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2020. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2020. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2020. | Designa servidora para atuar como responsável pelo procedimento de eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Designa servidores para compor a Comissão de Justificativa Administrativa. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2020. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para Treinamento de Mesários, Supervisores e Apoio Logístico nas Eleições Municipais de 2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 22, DE 06 DE MARÇO DE 2020. | Remoção por motivo de saúde do próprio servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Designa servidores para compor Equipe de Projeto. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 18, DE 04 DE MARÇO DE 2020. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 17, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Designa servidores para compor o comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 16, DE 06 DE MARÇO DE 2020. | Designa servidor para compor o Comitê Gestor dos Portais da Internet, Intranet e Redes Sociais. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Altera prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho designado por meio da Portaria DG nº 2/2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designa servidores para compor a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do TRE/RJ, em observância ao art. 5º do Decreto nº 5.940/2006. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede abono de permanência. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 12, DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária integral à servidora. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. | Prorroga prazo constante do parágrafo único do art. 1º da Portaria DG nº 47/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designa servidor para compor Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria DG nº 121/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária à servidora. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 07, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Concede abono de permanência ao servidor WALDENYR DOS SANTOS. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. | Designa servidor para compor Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG nº 56/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. | Altera composição de Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
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