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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 60, DE 01 DE JUNHO DE 2018.

Concede aposentadoria a servidor.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 592/2017, bem como o que consta do Protocolo nº 18.551/2018,


RESOLVE:


Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS PELA MÉDIA, à servidora TANIA BRIGITTE DUNKER LYRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei 10.842/2004, NI, Classe "C", Padrão 11, matrícula nº 00706277, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 40, § 1º. inciso III, alínea "a" da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 01 de junho de 2018

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Diretora-Geral do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°122, de 04/07/2018, p. 06

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 01/06/2018

Ementa: Concede aposentadoria a servidor.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°122, de 04/07/2018, p. 06

Alteração: Não consta alteração.