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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

Concede aposentadoria a servidor.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 592/2017, bem como o que consta do Protocolo nº 130.998/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor RICARDO PINTO FREIRE, Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado Analista de Sistemas, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09602009, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral do TRE-RJ

*Republicada por incorreção no DJE de 08/03/2018

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°046, de 08/03/2018, p. 06

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 23/02/2018

Ementa: Concede aposentadoria a servidor.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA GERAL DO TRE-RJ: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°046, de 08/03/2018, p. 06

Alteração: Não consta alteração.