Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do protocolo nº 5.992/2018, e considerando o disposto no art. 3º, do Ato GP nº 463/17,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Alexandre Meira de Oliveira para, sem prejuízo das funções administrativas, atuar como responsável pelo procedimento de eliminação dos documentos listados no referido protocolo, que se encontram sob guarda da Seção de Registros Funcionais, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de março de 2018.

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 056, de 20/03/2018, p. 8

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 16/03/2018

Ementa: Designa servidor para atuar como responsável pelo procedimento de eliminação dos documentos.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 056, de 20/03/2018, p. 8

Alteração: Não consta alteração.