PORTARIA DG TRE-RJ Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2015.

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o disposto no art. 11 da Resolução TSE nº 23.381, de 19/06/2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, bem como o que consta do protocolo nº 46.361/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito deste Tribunal:

1 – LETÍCIA REBELLO TUFVESSON NUNES;

2 – ALIA MAASS REIS;

3 – CARLOS WILLIANS PIRES DA CUNHA;

4 – EDSON MILANI GASPAR;

5 – MARCIO DE OLIVEIRA LACERDA;

6 – VITOR CARLOS REAL LOPES.

Art. 2º A Comissão tem por objetivo a elaboração de plano de ação contemplando as medidas previstas na Resolução TSE nº 23.381/2012, o acompanhamento das atividades realizadas e o encaminhamento do respectivo relatório à Diretoria-Geral deste Regional até o dia 20 de novembro de cada ano.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro,12 de maio de 2015

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Diretor-Geral