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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2015.

(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1084, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.)

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o disposto no art. 11 da Resolução TSE nº 23.381, de 19/06/2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, bem como o que consta do protocolo nº 46.361/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito deste Tribunal:

1 – LETÍCIA REBELLO TUFVESSON NUNES;

2 – ALIA MAASS REIS;

3 – CARLOS WILLIANS PIRES DA CUNHA;

4 – EDSON MILANI GASPAR;

5 – MARCIO DE OLIVEIRA LACERDA;

6 – VITOR CARLOS REAL LOPES.

Art. 2º A Comissão tem por objetivo a elaboração de plano de ação contemplando as medidas previstas na Resolução TSE nº 23.381/2012, o acompanhamento das atividades realizadas e o encaminhamento do respectivo relatório à Diretoria-Geral deste Regional até o dia 20 de novembro de cada ano.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro,12 de maio de 2015

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 96, de 14/05/2015, p. 11.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 12/05/2015

Ementa: Designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito do TRE-RJ.

Situação: REVOGADA

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1084/2019

Diretor-Geral: ANDERSON VIDAL CORRÊA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 96, de 14/05/2015, p. 11.

Alteração: Não consta alteração