PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 08, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; 

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000025465-8.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar o servidor GERRY BARUQUE PEREIRA, como gestor titular, em lugar do servidor GUILHERME GUARINO WERNECK; e ANDERSON ARAÚJO ALVES DE SOUZA, como fiscal de execução substituto, em lugar da servidora ADRIANA HELENA DOS SANTOS ROSSI PICANÇO, todos do contrato nº 36/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, permanecendo o gestor substituto e o fiscal de execução titular designados pela PORTARIA SSG n.º 15/2023, de 02 de agosto de 2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS JOSE DE PAIVA JUNIOR
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais em substituição