PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2021.0.000031739-4.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar o servidor GERRY BARUQUE PEREIRA, como gestor titular do contrato nº 4/2023, em lugar do servidor GUILHERME GUARINO WERNECK, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, permanecendo o gestor substituto e os fiscais auxiliares designados pela PORTARIA SSG n.º 08/2023, de 21 de março de 2023, bem como os fiscais de execução designados pela PORTARIA SSG n.º 07/2025, de 30 de abril de 2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS JOSE DE PAIVA JUNIOR
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais em substituição