PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 05, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2025.0.000035827-4

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores TACIANA FERREIRA DA COSTA, como gestora titular; LUCIA HELENA DE SENNA DO NASCIMENTO, como gestora substituta; LEANDRO DAS NEVES, como fiscal titular; e MARCOS DA PAIXÃO FRANCA NOGUEIRA, como fiscal substituto, todos do Contrato n°. 108/2025, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FULVIO COELHO FONSECA
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais