Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 05, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2025.0.000035827-4
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar os servidores TACIANA FERREIRA DA COSTA, como gestora titular; LUCIA HELENA DE SENNA DO NASCIMENTO, como gestora substituta; LEANDRO DAS NEVES, como fiscal titular; e MARCOS DA PAIXÃO FRANCA NOGUEIRA, como fiscal substituto, todos do Contrato n°. 108/2025, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FULVIO COELHO FONSECA
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 50, de 05/03/2026, p. 8
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais do TRE-RJ: FULVIO COELHO FONSECA
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 50, de 05/03/2026, p. 8
Alteração: Não consta alteração.