PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2024.0.000046753-0.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar, no âmbito do Contrato nº 03/2026, os servidores MARCOS HENRIQUE SOARES EVANGELISTA, como gestor titular e CLAUDIA CRISTINA SOARES DE ANDRADE, como gestora substituta; SONIA MARTINS FERNANDES, como fiscal titular e JUCELIO GOMES MESQUITA, como fiscal substituto; bem como Chefes de Cartório, Coordenadores de Polo e seus respectivos substitutos, como fiscais auxiliares, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FULVIO COELHO FONSECA
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais