PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2024.0.000031742-3.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCOS HENRIQUE SOARES EVANGELISTA, como gestor titular, e CLAUDIA CRISTINA SOARES DE ANDRADE como gestora substituta; JOSÉ CLAUDIO LAGE SOIDO, como fiscal titular de execução do serviço de coleta de lixo domiciliar, PAULO EDUARDO TRINDADE FEIJÓ como fiscal titular da execução de serviço coleta de entulho; e MAGDA ROMEIRO DE OLIVEIRA LIMA e LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA ADÃO, como fiscais substitutos, todos vinculados ao Contrato nº 05/2026, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FULVIO COELHO FONSECA
Secretário(a) de Manutenção e Serviços Gerais