PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 16, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000035751-8.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores ARTUR HALLACK LADEIRA como Fiscal Titular, PATRÍCIA BRAGA URIBE CASTRO como Fiscal Substituta, LILIAN PAULA VALENTE DA SILVA como Gestora Titular e MELINA MOREIRA AMATO KNEIP como Gestora Substituta, todos do Contrato n° 67/2025, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2025

FULVIO COELHO FONSECA
Secretário(a) de Manutenção e Serviços Gerais