PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 10, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000021793-0

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar a servidora LILIAN PAULA VALENTE DA SILVA, em lugar do servidor FÚLVIO COELHO FONSECA, como gestora substituta dos contratos nº s. 105, 106 e 107/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, permanecendo a gestora titular e os fiscais designados pela PORTARIA SSG n.º 04/2025, de 24 de janeiro 2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FULVIO COELHO FONSECA
Secretário(a) de Manutenção e Serviços Gerais

(*Republicada em virtude de erro material na publicação do dia 23/06/2025).