
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 10, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000021793-0
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar a servidora LILIAN PAULA VALENTE DA SILVA, em lugar do servidor FÚLVIO COELHO FONSECA, como gestora substituta dos contratos nº s. 105, 106 e 107/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, permanecendo a gestora titular e os fiscais designados pela PORTARIA SSG n.º 04/2025, de 24 de janeiro 2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FULVIO COELHO FONSECA
Secretário(a) de Manutenção e Serviços Gerais
(*Republicada em virtude de erro material na publicação do dia 23/06/2025).
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 144, de 27/06/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais do TRE-RJ: FULVIO COELHO FONSECA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 144, de 27/06/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.