
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 08, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2024.0.000006976-4
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCELO PEREIRA CESPES, como gestor titular e fiscal substituto; TACIANA FERREIRA DA COSTA, como gestora substituta; e DANIELLE DOS SANTOS E CASTRO, como fiscal titular, todos do contrato nº 15/2025, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FULVIO COELHO FONSECA
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 102, de 13/05/2025, p. 6
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais do TRE-RJ: FULVIO COELHO FONSECA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 102, de 13/05/2025, p. 6
Alteração: Não consta alteração.