PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 08, DE 08 DE MAIO DE 2025.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2024.0.000006976-4

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCELO PEREIRA CESPES, como gestor titular e fiscal substituto; TACIANA FERREIRA DA COSTA, como gestora substituta; e DANIELLE DOS SANTOS E CASTRO, como fiscal titular, todos do contrato nº 15/2025, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FULVIO COELHO FONSECA
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais