
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 05, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000030032-0.
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCELO PEREIRA CESPES, como gestor titular e fiscal titular; TACIANA FERREIRA DA COSTA, como gestora substituta; e LUCIA HELENA DE SENNA DO NASCIMENTO, como fiscal substituta, todos do Contrato n° 3/2025, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025
HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
Secretário(a) de Manutenção e Serviços Gerais
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 22, de 29/01/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais do TRE-RJ: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 22, de 29/01/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.