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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000027671-2. 

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores TACIANA FERREIRA DA COSTA, como gestora titular; FLAVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO, como gestor substituto; LUCIA HELENA DE SENNA DO NASCIMENTO, como fiscal titular; e MARCELO PEREIRA CESPES, como fiscal substituto, todos do contrato nº 09/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de março de 2024

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 57, de 11/03/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 08/03/2024

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Manutenção e Serviços Gerais: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 57, de 11/03/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.