PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000041593-3.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores GUILHERME GUARINO WERNECK, como gestor titular; FLÁVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO, como gestor substituto; RAQUEL RIBEIRO LIMEIRA DA SILVA, como fiscal de execução titular; CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA, como fiscal de execução substituto; Chefes titulares das Zonas Eleitorais, como fiscais auxiliares titulares; e Chefes substitutos das Zonas Eleitorais ou, na eventual ausência destes, um servidor lotado na Zona Eleitoral, como fiscais auxiliares substitutos, todos do contrato nº 02/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS