PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000013030-0.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores CARLOS GUSTAVO AYRES, como gestor titular e fiscal substituto; CARLOS JOSÉ DE PAIVA JUNIOR, como gestor substituto; e PATRICIA BRAGA URIBBE CASTRO, como fiscal titular, todos do contrato nº 114/2023*, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2024

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS