PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2020.0.000017254-3.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores GUSTAVO COSTA CARVALHO, como gestor titular; ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA, como gestor substituto; CARLOS GUSTAVO AYRES, como fiscal técnico de engenharia civil; e PATRÍCIA BRAGA URIBBE CASTRO, como fiscal técnica de arquitetura, todos do contrato nº 102/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2024

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS